Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 1582
Cartilha de licenciamento ambiental
(Tribunal de Contas da União, 2020)
Licenciamento ambiental onshore: limites e otimiza??o
(Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia do Rio Grande do NorteBrasilReitoriaIFRN, 2017)
Licenciamento ambiental municipal: uma análise das práticas e desafios na sua aplicação em municípios da Bahia
(Escola Politécnicaem Meio ambiente, Água e SaneamentoUFBABrasil, 2019-02-25)
O licenciamento ambiental é um instrumento preventivo de controle das atividades e empreendimentos, visando garantir a qualidade do meio ambiente. A Lei Complementar Nº 140/11 definiu como competência dos Municípios, o ...
A avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental no Brasil: reflexões a partir do caso do Complexo Terrestre Cyclone 4
(2011-04-14)
Esta dissertação trata da avaliação de impacto ambiental e das suas relações com o procedimento de licenciamento ambiental. Procura-se mostrar de que modo ambos manifestam-se metodológica e procedimentalmente no processo ...