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Mostrando ítems 1-10 de 4573
Município e segurança pública : impactos da Lei 13.022 na Guarda Municipal de Contagem/MG
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilFAF - DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIACurso de Especialização em Estudos de Criminalidade e Segurança PúblicaUFMG, 2015-07-21)
Autonomia municipal
(Florianópolis, SC, 2012)
O controle de constitucionalidade das leis municipais : ?? luz da jurisprud??ncia do STF.
(Programa de P??s-Gradua????o em Direito da UFBA, 2008)
Análise dos percentuias de créditos adicionais no orçamento público municipal: o caso do município de Lagoa Bonita do Sul
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-01-05)
The government planning is fundamental to the efficient and effective administration of
public administration and is explained by three instruments: PPA, LDO and LOA. In the
event of unforeseen circumstances occur during ...
A efetivação da lei municipal de n° 1.504 de 24 de abril de 2003 que institui o sistema de controle interno no município de Caçapava do Sul/RS
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2011-08-28)
The city was set up internal control by the Constitution of 1988, we note in our legal system the inapplicability of certain laws in spite of the same linear institute to be followed by City Council. The objective of this ...
Ideologia de gênero: uma leitura crítico-reflexiva da lei municipal 2.243 de 2016.
(Universidade Federal do TocantinsPorto NacionalLetras - Língua Inglesa e LiteraturasPorto NacionalGraduação, 2022)
Organização do município: anteprojeto e justificação de lei orgânica municipal
(Escola Brasileira de Administração Pública da FGV, 1965)
Lei que dispõe sobre a função de Orientador Municipal, Ipiaú, BA, 1958
(1958-12-31)
Este documento contém: as atribuições do cargo de Orientador Municipal, estabelece as regras para a ocupação do cargo, condiciona a ocupação da função a curso de especialização em Ensino Rural.
Análise dos portais eletrônicos dos executivos municipais quanto ao cumprimento da lei de acesso a informação
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2015-12-11)
The study surveyed the websites transparency of jurisdictional municipal executives to
the Court of Auditors in Rio Grande do Sul at Santa Maria, concerning compliance with
the provisions into public information Law Acess ...