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Mostrando ítems 1-10 de 38
Leis de incentivo ao esporte: uma análise comparada às leis de incentivo à cultura
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilInstituto de EconomiaUFRJ, 2018)
Mecenato esportivo: o trajeto da Lei Federal de Incentivo ao Esporte em Belo Horizonte
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-07-15)
The Federal Constitution of 1988 stood out the inclusion of sport in the list of social rights which form the Brazilian citizenship. The years that followed after the promulgation of Art. 217 was discussion in order to ...
Uma análise crítica da lei de incentivo ao esporte e suas nuances no âmbito federal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
DIAGNOSIS OF STATE SPORTS INCENTIVE LAWS IN BRAZILDIAGNÓSTICO DE LAS LEYES ESTADUALES DE INCENTIVOS DEPORTIVOS EN BRASILDIAGNÓSTICO DAS LEIS ESTADUAIS DE INCENTIVO AO ESPORTE NO BRASIL
(Faculdade de Educação Física da Universidade Federal de Mato Grosso, 2021)
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE: UMA FORMA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ESPORTE NO MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA - PANORAMA 2000 – 2009
(Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 2010)
As Leis de incentivo fiscal ao esporte dos municípios paulistas de grande porte: sua aplicabilidade e sua contribuição no desenvolvimento do esporte
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-02-17)
Os estudos sobre Leis de incentivo Fiscal ao Esporte (LIFE) vêm se consolidando nos últimos anos, principalmente, no âmbito federal. No entanto, no Brasil, por se tratar de um sistema federalista, tem como premissa que ...
Preseidente sanciona Lei de Incentivo ao Esporte
(2006-12-30)
Aprovação de projetos: comparação de critérios nas leis de incentivo à cultura e ao esporte sob a visão neoconstitucional
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Análise da distribuição de recursos financeiros na Lei Estadual de Incentivo ao Esporte de Minas Gerais
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2018-08-24)
For the implementation of cultural and sporting public policies, government instruments of fiscal renunciation have played a central role in the financing of initiatives. In this model, the decision-making power for ...