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Mostrando ítems 1-10 de 50
Licenciamento ambiental em áreas militares: proposta de método para a conformidade ambiental de um posto de abastecimento de combustível
(Universidade Tecnológica Federal do ParanáCuritibaBrasilPrograma de Pós-Graduação em Engenharia CivilUTFPR, 2017-11-24)
The Brazilian Army has among its attributions the permanent preparation of its troops, aiming at its operational improvement, ready employment and responsible use of the environment under its responsibility. Complementary ...
Imposto de renda - Adicional estadual - Lei complementar
(Editora Fórum e Editora FGV, 1994)
Indicadores da gestão ambiental dos municípios da bacia hidrográfica do Rio Japaratuba
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em Desenvolvimento e Meio AmbienteBRUFS, 2017)
A competência administrativa para o licenciamento ambiental na Lei Complementar nº 140/2011
(2012)
The objective of this Work is to analyze the changes produced by the Declaratory Statute No. 140/ 2011 in the administrative jurisdiction for licensing. Explained the definition of administrative jurisdiction and its impact ...
ICMS: desoneração das exportações e perdas de arrecadação dos estados por região do Brasil: 1996-1998 (Paper 140)
(Universidade Federal do Pará, 2000)