Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 2964
A pessoa com deficiência mental-intelectual: um estudo crítico sobre a Lei Brasileira de Inclusão e uma tentativa de integração da Convenção de Nova Iorque no Direito Privado
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2019)
Deficiência, família e sociedade: um debate contemporâneoDisability, Family and Society: a contemporary debate
(ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 2023)
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência: uma análise dos avanços e desafios acerca da concretização do direito fundamental à educação
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Os vinte anos da Lei de Libras: desafios silenciosos da inclusão em um Brasil “Barulhento”
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2023)
A Tutela Processual dos Incapazes na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência e no Código de Processo Civil de 2015
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2018-12-10)
Em que pesem as alterações de cunho personalista realizadas na sistemática do Direito Civil com a edição da Constituição Federal de 1988 e com a edição do Código Civil de 2002, não houve modificação substancial no tratamento ...