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Mostrando ítems 1-10 de 224
Democracia e regulação do audiovisual: um estudo comparado das leis no Brasil, na Argentina e no Uruguai (2005-2015)
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS, 2016-10-31)
A LEI FERRARI e o contrato de concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016)
Estatuto da criança e do adolescente - arquivo 10 - do artigo 220 ao artigo 243
(Câmara dos Deputados Federais, 2016)
Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16)Nota Técnica n. 30 (Diset) : Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
Arranjos institucionais e o novo Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação
(2016-11-09)
The economic data show that Brazil has been losing competitiveness. Despite of being a great exporter, its products have low added value, in other words, there's a lack of scientific knowledge incorporated into the productive ...
Marco regulatório para a pesquisa e inovação tecnológica na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GESTÃO E INOVAÇÃO EM SAÚDE, 2018-10-30)
The purpose of this research is to propose a procedural flow regulation related to innovation
activities within the Brazilian Company of Hospital Services – Ebserh, considering the
Constitutional normative context and ...
O Novo marco legal da inovação no Brasil : o que muda na relação ICT-empresa?The new legal framework of innovation in Brazil : what changes in the STI-enterprise relation?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
A análise da efetividade das leis 11340/06 e 13.104/15 na diminuição dos casos de violência contra o gênero feminino.
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-09-16)
The struggle of women in society for the claim of rights dates from 1820 and extends to the present day, with the constant search for more space in Aristotelian, prejudiced and archaic society. Having the law 11340/06, ...