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Mostrando ítems 1-10 de 487
Servidores públicos: reflexos da lei complementar nº 100 de 2007 do estado de Minas Gerais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
Inventário e partilha: observações à luz das leis 11.441, de 2007, 11.965, de 2009, e 12.195, de 2010
(Revista de Direito, 2018)
A Lei 14.026/2020: análise do novo marco legal do saneamento básico, seus impactos e percepções
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNEngenharia AmbientalEngenharia Civil e Ambiental, 2023)
A LEI MARIA DA PENHA E SUA APLICAÇÃO NA CIDADE DO RECIFE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO PERFIL DO “AGRESSOR” NOS CASOS QUE CHEGAM AO JUIZADO DA MULHER (ANO 2007-2008)
(Universidade Federal de Santa Maria, 2012)
As PPPs e a cultura política brasileira
(Conjuntura da construçãoConjuntura da Construção, 2007)
A evolução da rotação estelar na vizinhança solar
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em FísicaFísica da Matéria Condensada; Astrofísica e Cosmologia; Física da Ionosfera, 2006-09-29)
Different studies point for an rotation age link following a <vrot> α tα relationship. The value of the α -parameter has a strong role on the evolutionary behaviour of rotation, because it indicates how ...