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Mostrando ítems 1-10 de 133
Controvérsias sobre a natureza jurídica do interrogatório
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Leis orçamentárias - vigência após o exercício - verbas eventuais.
(Editora Fórum e Editora FGV, 1947)
O NEPOTISMO E A BATALHA DA LEI CONTRA O COSTUME
(2005-04-06)
Delegados atacam alívio em lei contra lavagem
(2011-11-02)
Leis e Decretos de 1963
(Editora Fórum e Editora FGV, 1964)
Unidos para driblar a Lei Fiscal
(2007-03-07)
Leis nºs 745, 756, 765, 776, 784
(Editora Fórum e Editora FGV, 1949)
Leitura literária e a Lei 10.639/03 num romance de Pepetela
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em LetrasBrasilUFS, 2017)
Educação do campo no Plano Nacional de Educação - PNE 2014-2024: tramitação do projeto de lei nº 8035/2010
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)