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Mostrando ítems 1-10 de 27798
Legislação agrária e ambiental
(Brasil, 2010)
Marcos regulatórios no Brasil : judicialização e independência
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022)
Conceitos e legislação sobre a agricultura familiar na América Latina e no CaribeTexto para Discussão (TD) 2905 : Conceitos e legislação sobre a agricultura familiar na América Latina e no Caribe
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023)
Legislação orçamentária e crescimento
(Jornal Estado de São Paulo, 2006-09-26)
Ambiente de negócios: simplificação da legislação tributária
(FGV IBRE, 2016-09-23)
Apresentação no Seminário Ambiente de Negócios: Segurança Jurídica, Transparência e Simplicidade.
Justiça, democracia e movimentos sociais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2019)
A Lei mata a sociedade?
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
A argumentação no discurso da legislação do ensino medio
([s.n.], 1984)
Contribuição da legislação florestal Francesa para a legislação florestal Brasileira
(Senado Federal/Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012)