O trabalho teve como objetivo analisar a atual legislação tributária brasileira em relação ao seu grau de adequação diante das demandas da economia digital. A pesquisa almejou investigar se a eventual instituição de um IVA ...

O presente trabalho aborda o processo de reforma tributária no Brasil. Partimos da análise dos principais fatos da história econômica do país que justificaram a reforma tributária de 1966. Após, elencamos as principais ...

O objetivo deste trabalho é desenvolver uma análise técnica que subsidie os representantes das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) na defesa de medidas no âmbito da legislação tributária federal para ...

O ICMS substituição tributária é um imposto de competência estadual, promove maior eficiência na fiscalização e contribui para a diminuição da sonegação fiscal, a atual Constituição Federal legitimou a substituição tributária, ...

O presente trabalho teve como principal objetivo analisar a estrutura atual e as propostas de reformas fiscais mais relevantes do país, buscando observar sua adequação a tributação ambiental para, então, responder à questão: ...

A legislação tributária brasileira está apta a regular os atuais desafios da economia digital, na linha das recomendações da OCDE/G20 na Ação 1 (Adress the Tax Challenges of the Digital Economy) do Projeto BEPS (Base Erosion ...