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Mostrando ítems 1-10 de 2020
COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO ESTADUAL DE ENSINO 1969_1975
(FUNDEPAR, 1975)
O documento de 100 páginas, considerando as modificações na Legislação Educacional do Estado do Paraná, apresenta um roteiro ordenado da Legislação (leis, decretos, resoluções, portarias, deliberações e ordens de serviços) ...
Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16)Nota Técnica n. 30 (Diset) : Proposta de redação à regulamentação do art. 20 da Lei de Inovação (Lei n° 13.243/16)
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
A Necessidade de auditores fiscais do trabalho no Brasil : uma análise contemplando o grau de descumprimento da legislação trabalhistaNota Técnica n. 04 (Disoc) : A Necessidade de auditores fiscais do trabalho no Brasil : uma análise contemplando o grau de descumprimento da legislação trabalhista
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Diretoria de Estudos e Políticas Sociais (Disoc), 2015)
Gestão democrática e cotidiano escolar: um estudo sobre a práxis da legislação educacional
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2011-01-29)
A trajetória de construção do princípio da gestão democrática na legislação educacional brasileira
(Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), 2016)
O uso da legislação educacional como fonte: orientações a partir do marxismo
(Universidade Estadual de Campinas, 2012)
Legislação de direitos compensatórios e sua aplicação a produtos agrícolas no BrasilTexto para Discussão (TD) 383: Legislação de direitos compensatórios e sua aplicação a produtos agrícolas no BrasilCompensatory rights legislation and its application to agricultural products in Brazil
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
A Reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal de compras públicas no Brasil : contribuições do Ipea à Consulta Pública do SenadoNota Técnica n. 08 (Diset) : A Reforma da Lei 8.666/93 e do arcabouço legal de compras públicas no Brasil : contribuições do Ipea à Consulta Pública do Senado
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset), 2015)