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Mostrando ítems 1-10 de 24
A lei dos crimes ambientais à luz do princípio da intervenção mínima do Direito Penal: breve análise da punição penal ambiental das pessoas físicas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A tutela penal do meio ambiente fundada no princípio da vedação à proteção insuficiente no contexto do estado socioambiental de direito
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
No presente trabalho, analisamos a possibilidade de aplicação do princípio da
vedação à proteção insuficiente como fundamento à tutela penal do meio ambiente. Para tanto, realizamos uma pesquisa bibliográfica interdisciplinar ...
Policiamento ambiental: políticas públicas e tráfico de animais silvestres (oeste do Estado de São Paulo, 1998 a 2012)
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
O tráfico de animais
(São Paulo, 2011-01)
A exploração do Brasil-Colônia pelos portugueses, franceses e holandeses teve
por intuito contrabandear espécies de fauna e da flora, além de pedras e metais
preciosos. Esses povos colaboraram intensamente pela devastação ...
Legislação ambiental: histórico de desafios e conquistas para as políticas públicas brasileiras
(Universidade Federal do ParáBrasilUFPA, 2020)
Policiamento ambiental: políticas públicas e tráfico de animais silvestres (oeste do Estado de São Paulo, 1998 a 2012)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-07-31)
Esta pesquisa objetivou a análise da permanência do tráfico de animais silvestres e suas faces no oeste do Estado de São Paulo nos anos seguintes à entrada em vigor da “Lei de Crimes Ambientais” (Lei nº 9.605, de 1998), ...
Policiamento ambiental: políticas públicas e tráfico de animais silvestres (oeste do Estado de São Paulo, 1998 a 2012)
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-07-31)
Esta pesquisa objetivou a análise da permanência do tráfico de animais silvestres e suas faces no oeste do Estado de São Paulo nos anos seguintes à entrada em vigor da “Lei de Crimes Ambientais” (Lei nº 9.605, de 1998), ...
A violação da lei n° 9.605/1998 em Mariana e Brumadinho e seus impactos socioambientais
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMUFSM Frederico Westphalen, 2022-01-31)
The work will be a monograph referring to the environmental crimes that occurred in Brazil by the mining company Samarco, on November 5, 2015 and the mining company Vale SA, on January 25, 2019. The damage that companies ...
Tráfico de animais silvestres: análise do projeto de Lei nº 347/2003 á luz da Lei de Drogas
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
O presente trabalho visa discutir uma proposta de inclusão legislativa do tráfico de animais silvestres, crime não abarcado pela legislação brasileira, baseado no Projeto de Lei nº 347/2003. O referido tema foi escolhido ...