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Mostrando ítems 1-10 de 690
Desafios tributários ao financiamento das sociedades empresariais por meio de instrumentos financeiros híbridos
(2018-03-13)
Após a introdução do International Financial Reporting Standards ('IFRS') no Brasil por meio da Lei nº 11.638/2007, a discussão acerca da classificação contábil dos instrumentos financeiros híbridos como dívida ou patrimônio ...
O ágio e a Lei 12.793: a independência entre as partes e o valor justo dos ativos
(2014-05)
This paper analyzes three major changes to goodwill in Brazilian law due to Brazilian Federal Law nº 12,973, 2014. This work studies, in particular: (i) the change in accounting of goodwill; (ii) the requirement for ...
Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11276/06, n.11277/06, n.11280/06 e n.11382/06
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-03-02)
O Direito é uma ciência em constante evolução e adaptação aos anseios sociais em determinado local em certo momento histórico, por isso podemos dizer que estamos falando de uma ciência em construção. Nesse sentido, o Direito ...
A controvertida relação entre as receitas financeiras e a base de cálculo do PIS e da Cofins Incidente sobre instituições financeiras no regime cumulativo
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2017-06)
This study aims to examine the controversial issue of the calculation basis of the social contributions levied on revenues (PIS and Cofins) arising from financial institutions’ core business under the cumulative taxation ...