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Mostrando ítems 1-10 de 19
Pretores estratégicos : por que o Judiciário decide a favor do Executivo e contra suas próprias decisões? : análise empírica dos pedidos de suspensão apresentados ao STF (1993-2012)
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Ciencia Politica, 2016)
As personagens Myriel, Enjolras, Jean Valjean e Javert, em Les Misérables, de Victor Hugo: reações à concepção de justiça legalista
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-05-20)
O distanciamento entre a justiça em sentido ético e a lei jurídica é fruto da racionalidade iluminista e engendrou o legalismo, notadamente no contexto francês da primeira metade do século XIX, consolidando socialmente a ...
Judge's Discretion and Independence as a Basis for Justice Reform in PeruDiscrecionalidad e independencia del juez como base para la reforma de justicia en el Perú
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2009)
Building democracy: implementating restorative circles in brazilian schools as a non-violent conflict resolution strategy
(OISE University of TorontoTORONTOPorto Alegre, 2009)
When democracy is defined exclusively as majority rule, the interests of minority groups may not be addressed. Their rights may be protected, but their interests may be completely ignored. Restorative justice provides an ...
Building democracy: implementating restorative circles in brazilian schools as a non-violent conflict resolution strategy
(OISE University of TorontoTORONTOPorto Alegre, 2009)
When democracy is defined exclusively as majority rule, the interests of minority groups may not be addressed. Their rights may be protected, but their interests may be completely ignored. Restorative justice provides an ...
Judicialização no Supremo Tribunal Federal: a seletividade positiva nas reclamações constitucionais.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2020-02-13)
The exponential rise in the number of disputes that annually reach the Brazilian
Supreme Court produces a natural consequence: selectivity. The Supreme Court Justices
select the issues that will be considered by the court ...
Análise bioética do código de ética odontológica brasileiro
(ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva, 2009)
O Código de Ética Odontológica (CEO) brasileiro, Resolução CFO-71 de maio/2006, é um instrumento elaborado para orientar a conduta dos cirurgiões-dentistas sobre os aspectos éticos da prática profissional. O objetivo do ...
Legitimidad fuera del poder Instituyente : Límites de la Validez en la Ley de Víctimas y Restitución de Tierras.
(2015-06-05)
En este artículo se muestra el problema que representa para la efectiva reparación de las víctimas del conflicto interno armado, la aporía legalista en la que se inscribe la legitimidad de la Ley de Victimas y Restitución ...
O saber crítico-criminológico na atuação da magistratura criminal a partir da análise de sentenças proferidas no estado do Tocantins durante o ano de 2016
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2018)
Transgression of criminal procedural principles and constitutional rights due to excessive preventive detention time without enforceable sentencesTransgresión de principios procesales penales y derechos constitucionales por exceso de tiempo de prisión preventiva sin sentencias ejecutoriadas
(Editorial Ciencia Digital, 2024)