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Mostrando ítems 1-10 de 238
Sistema de Justiça Penal Juvenil à Luz da Justiça Restaurativa
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
O presente trabalho debruça-se sobre o modo como vem sendo construído um sistema de justiça voltado ao atendimento dos jovens em conflito com a lei. Inevitavelmente é necessário estabelecer parâmetros para a elaboração ...
Sistema de justiça (penal) juvenil restaurativo: algumas reflexões sobre o modelo brasileiro
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2016-09-19)
O trabalho que ora se apresenta busca compreender o processo de construção do
nosso sistema de justiça juvenil. Observaremos como as transformações na
legislação juvenil brasileira impactam, na maneira do Estado ...
Ato infracional: fluxo do Sistema de Justiça Juvenil em Belo Horizonte
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2010-08-23)
This study seeks to investigate what is the treatment given by the Children and Adolescent to young people who are in conflict with the law. In the meantime, we sought to investigate the flow of operation of the juvenile ...
Acesso à justiça juvenil e mapeamento de conflitos no direito da criança e do adolescente: diálogo internacional e novas designações à luz da política pública de justiça juvenil restaurativa do município de San Isidro Argentina
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2017-08-28)
The present work aims to present the feasibility of the implementation of conflict mapping methodology in restorative juvenile justice programs. Starting with Resolution n°. 225/2016, of the National Council of Justice, ...
Por uma política pública de acesso à justiça juvenil restaurativa: para além do Poder Judiciário
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITOUFMG, 2016-12)
The Restorative Juvenile Justice denotes a still current and incipient systematization of assumption of new plural mechanisms of access to justice to the young. In Latin America, the large number of young people in relation ...
Justiça juvenil restaurativa: um novo espaço público no sistema de justiça?
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
This study aimed to investigate the manifestations of public space in restorative justice initiatives in order to reveal its impacts on the Juvenile Justice System from a practical experience being developed in the city ...