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Mostrando ítems 1-10 de 1502
Por uma justiça de transição efetiva: análises crítico-jurídicas da atuação do Ministério Público Federal na promoção das ações judiciais destinadas à implementação das dimensões fundamentais da justiça transicional
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2013-08-19)
The Brazil experienced between 1964 and 1985, a civil-military dictatorship. During the period, democracy was weakened and numerous human rights violations perpetrated by the state. Paradoxically, even after more than 25 ...
GRATUIDADE E DESPESAS PROCESSUAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2019)
Estado, trabalho e justiça : trabalhadores do Recife no tempo de Pelópidas da Silveira(1955-1959)
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Diálogos entre Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa : um estudo a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
(2022-09-30)
Esta pesquisa estuda como os programas Justiça Comunitária e Justiça Restaurativa do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) têm sido desenvolvidos dentro da lógica
judicial e institucional na qual ...
A evolução histórica da Justiça do Trabalho e os direitos sociais no Brasil
(Revista Aedos, 2009)
Hindrances to open government in Brazilian Federal JusticeEntraves ao governo aberto na Justiça Federal brasileira
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2020)
Implicações socioambientais decorrentes da pecuária industrial brasileira à luz da justiça ecológica
(Florianópolis, SC, 2020-11-30)
Esta pesquisa visa tratar de alguns dos impactos socioambientais atinentes à atividade da pecuária industrial brasileira e seus desdobramentos face ao ordenamento jurídico, em especial, ao movimento de Justiça Ecológica. ...
Acesso à justiça
(Florianópolis, SC, 2013)