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Mostrando ítems 1-10 de 193
O ônus da prova nas ações trabalhistas de responsabilidade subsidiária de entes públicos : uma análise do RE 760.931/DF
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Arbitragem como reguladora dos conflitos envolvendo domain names e a organização mundial da propriedade intelectual como emissora de comunicações decisionais
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-02-22)
This research has as theme the arbitration institute for the solution of controversies relative to domain names and the WIPO, as an organization holder of decisional power. Therefore, will focus the international arbitration, ...
Arbitragem como reguladora dos conflitos envolvendo domain names e a organização mundial da propriedade intelectual como emissora de comunicações decisionais
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2018-02-22)
This research has as theme the arbitration institute for the solution of controversies relative to domain names and the WIPO, as an organization holder of decisional power. Therefore, will focus the international arbitration, ...
THE EXISTENCIAL DAMAGE APPLIED TO THE LABOUR LAW: AN ANALYSIS OF DOCTRINE AND THE BRAZILIAN JURISPRUDENCE
(Univ Estado Rio Janeiro, 2017-01-01)
The existential damage is conceived as the injury that negatively affects the person interests that have not an economic expression. Through it, the worker is deprived of the fundamental and constitutional right of freely ...
Usucapião Extrajudicial: uma análise do procedimento a partir do provimento n. 65/2017 do Conselho Nacional de Justiça e as questões polêmicas em face do ordenamento jurídico brasileiro
(Florianópolis, SC, 2018-12-10)
A usucapião extrajudicial é um novo procedimento de reconhecimento da propriedade imobiliária e demais direitos reais passíveis de usucapião, introduzidos no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei n. 13.105/15, o Novo ...
El Principio de Capacidad Contributiva como Fundamento de la Constitución Financiera Una Visión Doctrinaria y JurisprudencialThe Principle of Contributory Capacity as the Foundation of the Financial Constitution A Doctrinary and Jurisprudential View
(Pontificia Universidad Católica del PerúPE, 2018)
Tratamiento jurisprudencial de la corte constitucional sobre los requisitos para ejercer el derecho a la muerte digna (eutanasia) en Colombia
(Valledupar: Universidad de Santander , 2019, 2019)
Pela proteção do pacto fraterno previdenciário: análise da efetivação dos direitos previdenciários de sujeitos hipervulneráveis
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-12-07)
This is a master's thesis whose theme is an analysis of the effectiveness of the social security rights of hyper-vulnerable subjects, from the perspective of the fraternal social security pact. Social Security recipients ...