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Mostrando ítems 1-10 de 48
Jurisprudência defensiva: da identificação do problema à sua resolução
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2015-09-02)
The objective of this study is to research the origin, the causes and effects of the "Defensive
Jurisprudence", legal technique emerged in the XXI century, that, instead of bringing
improvements and enhancements to ...
Jurisprudência defensiva no Superior Tribunal de Justiça e o cerceamento de defesa no julgamento de Habeas Corpus.
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2021)
O Princípio da Sanabilidade na Comparticipação Processual: Sua Relação Com a Jurisprudência Defensiva
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2016-07-15)
O prequestionamento: atual tratamento pelos tribunais superiores como reflexo de uma jurisprudência defensiva e novas perspectivas com base no projeto do novo CPC
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)