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Mostrando ítems 1-10 de 22
O Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul e o seu Papel na Integração Regional
(2021-06-28)
A presente trabalho tem por objetivo, a avaliação do papel do atual “Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul” quanto a sua função de promover a integração regional do Mercosul como bloco, sendo para tanto empregado ...
Interação social e democracia: sobre a universalização do direito
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-02-13)
Esse trabalho versa sobre a busca de um princípio de universalização do direito que possa garantir a todos os indivíduos o acesso ao direito independente de sua nacionalidade, pelo simples fato de serem cidadãos do mundo. ...
Interação social e democracia: sobre a universalização do direito
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2009-02-13)
Esse trabalho versa sobre a busca de um princípio de universalização do direito que possa garantir a todos os indivíduos o acesso ao direito independente de sua nacionalidade, pelo simples fato de serem cidadãos do mundo. ...
A governamentalidade (neo)liberal sob o prisma de les aveux de la chair
(Centro de Estudio Sociales. Universidad Nacional del Nordeste, 2019)
Interação social e democracia: sobre a universalização do direito
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A corporação como instância sociopolítica antecipadora do Estado na Filosofia do Direito de Hegel
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This essay discusses the concept of the Corporation, in Philosophy of Right published by Hegel in 1820/21, aiming to shed light on this issue. The hegelian concept of Corporation is considered a mediating institution, which ...
Previdência e resistência: os direitos sociais previdenciários no cenário neoliberal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
As políticas previdenciárias, como um todo, e a Previdência Social, em particular, foram extremamente afetadas pelas políticas neoliberais. Exemplo disso são os processos que pretendem “reformar” o sistema previdenciário, ...
Handling adolescent defendants in the courts: solution or myth?A judicialização dos conflitos de adolescentes infratores: solução ou mito?
(Revista KatálysisRevista KatálysisRevista Katálysis, 2006)