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Mostrando ítems 1-10 de 346
Judges and courts destabilizing constitutionalism: the brazilian judiciary branch's political and authoritarian character
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2018-07)
As democracias contemporâneas podem enfrentar vários exemplos de exceções que coexistem com as instituições constitucionais; eles nunca estão livres de quaisquer riscos. Este artigo se baseia em experiências judiciais ...
A consensualidade e a administração pública em juízo
(2009-01)
Com o aumento da pressão social sobre a qualidade do serviço prestado pelo Poder Judiciário, há necessidade de se perseguir maior eficiência por estes órgãos. Neste contexto, vem ganhando força a idéia da consensualidade, ...
A efetivação dos direitos à saúde pública: uma análise do poder judiciário no Brasil
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, 2013-04-04)
The purpose of this doctorate thesis is to understand the achievement of the rights to public health in Brazil through the Judiciary Branch. Our hypothesis is that the constituient political actors in 1987-88 have assigned ...
Estado democrático de direito e Poder Judiciário: as audiências públicas no Supremo Tribunal Federal e a legitimidade das decisões judiciais
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolCâmpus São Carlos, 2015-06-24)
The discussion about the institutional role of the Judiciary Branch on a
Democratic Rule of Law has been running on a singular way because the global
expansion of its intervention on political questions in. This scenario ...
"Judiciary Branches", process and judicial policy: a view through the Constitutional State´s lensLos “Poderes Judiciales”, proceso y política judicial: una mirada desde el Estado Constitucional
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2016)
Reflexões acerca do ativismo judicial e da autocontenção na judicialização de medicamentos
(2017-12-18)
A Constituição Federal de 1988 garante a todos o direito de acesso à saúde, inclusive farmacêutica, quando necessária, e que este direito será garantido pelo Estado, de maneira direta ou indireta. O crescente o fenômeno ...
Derecho constitucional y reeleccion presidencial. Sentencia del Tribunal Constitucional No. 2771 del 2003Derecho constitucional y reeleccion presidencial. Sentencia del Tribunal Constitucional No. 2771 del 2003
(Universidad de Costa Rica - Colegio de Abogados y Abogadas de Costa Rica, 2015)
O poder judiciário no presidencialismo de coalizão: introdução para uma análise institucional do poder judiciário no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2012-02-15)
The Judiciary hasan increasingly perceptible political role in contemporary democracies. Through the interpretation of laws, but mainly through constitutional jurisdiction, the judiciary applies, modifies, rebuilds or ...
Handling social problems in the courts: repercussions for social assistants in the Judiciary BranchJudicialização da questão social: rebatimentos nos processos de trabalho dos assistentes sociais no Poder Judiciário
(Revista KatálysisRevista KatálysisRevista Katálysis, 2006)