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Mostrando ítems 1-10 de 130
Imagem do poder judiciário, mídia e formação de opinião pública, consequências para cidadania
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Government policies for the prevention of violence in schools in Brazil and the citizenship education
(E D P Sciences, 2016-01-01)
The main objective of this work is to discuss some of the policies for the prevention of school violence in Brazil, specifically in the States of Sao Paulo and Minas Gerais, seeking to reflect on the role of citizenship ...
Cultura legal e penalidade: sociedade e artefatos jurídicos do Império à República
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-10-04)
O presente trabalho buscou retomar a transformação da sociedade brasileira na passagem do Império para a Primeira República. Partindo da existência jurídica das populações de matriz indígena e africana, foram remontados ...
O controle social do judiciário: a experiência do Observatório da Justiça e Cidadania no Estado do Rio Grande do Norte
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2007-12-17)
This dissertation deals with the possibility of build an effective social control of the judiciary Brazilians. The theme was bounded by a cut geographic and secular: the experience of the Center of Justice and Citizenship ...
The State of Democracy in the Andes: Introduction to a thematic issue of Revista de Ciencia Política
(Pontificia Universidad Católica de Chile. Instituto de Ciencia Política, 2010)
Constelação familiar no poder judiciário brasileiro: humanização do Direito e ampliação da cidadania nos tribunais de justiça multiportas
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2020)
Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-09-17)
Scientific work done in order to demonstrate the importance of granting the individual its active legitimacy to file class action lawsuits, approaching themes that insert the reader into a critical analysis of Collective ...
Legitimidade ativa individual do direito processual coletivo: o problema de sua ampliação como canal de participação popular e conseqüente efetivação do estado democrático de direito
(Universidade Católica de Pernambuco, 2010-09-17)
Scientific work done in order to demonstrate the importance of granting the individual its active legitimacy to file class action lawsuits, approaching themes that insert the reader into a critical analysis of Collective ...