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Mostrando ítems 1-10 de 105
Análise dos efeitos da judicialização da política pública de educação infantil: o caso de Santo André (SP)
(2014-12-03)
O presente estudo tem como foco a análise dos efeitos da judicialização da política pública de Educação Infantil, com base nas informações referentes ao Município de Santo André, região metropolitana de São Paulo. O estudo ...
A judicialização do direito à educação
(UFGD, 2018)
A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO DIREITO À EDUCAÇÃO
(2019-12-20)
O presente artigo visa analisar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina nos processos ligados a judicialização do direito à educação no município de Palhoça em relação com os projetos em disputa por hegemonia ...
O direito à educação no município da Serra/ES: análise do Programa Pró-Escola
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Ensino na Educação BásicaUFESMestrado em Ensino na Educação Básica, 2016-03-23)
A JUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS ESCOLARES
(Centro de Estudos Educação e Sociedade, 2020-04-17)
This article aims to discuss the judicialization of school relations, as well as the punitive and educational aspects of the actions taken by the school. To reach this goal, judicial proceedings, iniciated by the iniciative ...