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Mostrando ítems 1-10 de 170
A supremacia judicial consentida: uma leitura da atuação do Supremo Tribunal Federal a partir da relação direito-política
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-12-19)
From the last tens years on, a theoretical hypothesis that naturalises judicial supremacy began to be disseminated in Brazil, or, that it is something inherent to the functional prerogatives of the Federal Supreme Court – ...
A supremacia judicial consentida: uma leitura da atuação do Supremo Tribunal Federal a partir da relação direito-política
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2016-12-19)
From the last tens years on, a theoretical hypothesis that naturalises judicial supremacy began to be disseminated in Brazil, or, that it is something inherent to the functional prerogatives of the Federal Supreme Court – ...
Entre a supremacia e o diálogo: uma análise das proposições legislativas sobre a fidelidade partidária à luz das decisões do Supremo Tribunal Federal (2007-2012)
(2012-11)
In 2007, the Brazilian Supreme Court changed its jurisprudence, that was held since 1988, and came to understand the existence of the principle of party loyalty in the legal system. This decision was criticized as an example ...
Constitutional supremacy and labour judicial protectionSupremacía constitucional y tutela laboral
(Universidad Austral de Chile, Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales., 2011)
Judicial review: could we take any advantage from the PEC 33/2011?Judicial review: podemos tirar algum proveito da PEC 33/2011?
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2016)
Análise da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no pedido de suspensão de tutela antecipada nº 818: supremacia judicial em foco
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
A atuação do Tribunal Constitucional Português no contexto de crise: a supremacia judicial em foco
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoPrograma de Pós-graduação em Direito e InovaçãoUFJF, 2018)
A ilegitimidade democrática das decisões judiciais: a manutenção da supremacia judicial a partir da teoria dos diálogos institucionais no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-08-26)
One of the core issues that generates great concern and discomfort for legal theorists concerns not only the limits, but mainly the legitimacy of the decision-making processes that affect the collectivity. The tension ...