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Mostrando ítems 1-10 de 312
Tribunal do Júri e Soberania Popular
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2007-05-11)
The present work has for object the Jury under the democratic optics, looking for to demonstrate its democratic validation. The purpose of this work was to revisit the institution, in order to bring its importance while ...
O tribunal do júri popular: um olhar sobre o processo ritual
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
This dissertation is a research on “criminology, law and anthropology”, focusing on the area of “Penal system and Violence”, from the Criminal Science Post graduation Program of the Pontifical Catholic University of Rio ...
O tribunal do júri popular: um olhar sobre o processo ritual
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2007)
This dissertation is a research on “criminology, law and anthropology”, focusing on the area of “Penal system and Violence”, from the Criminal Science Post graduation Program of the Pontifical Catholic University of Rio ...
A necessidade de motivação dos veredictos: um estudo acerca da legitimidade das decisões do júri à luz do estado democrático de direito
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Os limites para ampliação da competência ratione materiae do tribunal do júri no Brasil
(Florianópolis, SC, 2018-10-22)
A presente monografia trata dos limites existentes para ampliação da competência material do tribunal do júri no Brasil. Para isso, primeiramente, apresenta-se uma configuração histórica e atual do tribunal do júri, com ...