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Mostrando ítems 1-10 de 20
Incentivos Fiscais de ICMS e sua concess??o sem Pr??vio Conv??nio Confaz
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Incentivos fiscais de ICMS e sua concessão sem prévio convênio Confaz
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Esta pesquisa visa a analisar a concessão unilateral de incentivos fiscais de ICMS pelos estados e Distrito Federal. Como também se debruçar sobre os seus efeitos, principalmente os que afetam os contribuintes que se ...
O sistema de transporte ferroviário de carga no Brasil: das concessões aos novos projetos de expansão
(2018)
Esta tese analisou o sistema de transporte ferroviário de carga brasileiro, dos efeitos da atuação das concessionárias até os projetos de expansão previstos durante o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. ...
Regulación del uso de tierras en la comunidad campesina de Ticlacayán, Pasco, 2004-2014Regulation of land use in the peasant community of Ticlacayán, Pasco, 2004-2014
(Comité de Investigación de Ciencias Sociales de la Universidad Nacional del Centro del Perú, 2022)
Guerra fiscal do ICMS: organizar o desembarque
(IBRE, 2017-06)
It was easy for the Brazilian states and their taxpayers to embark on the irregular and widespread concession of tax incentives on the movement of goods (ICMS), which came to be known as the “tax war”. The taxpayers only ...
Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-12-01)
The dissertation was about the ineligibility resulting from rejection of accounts of public representatives and the new interpretation of the Court Orientation nº 01 of the Superior Electoral Court. Although this ...
Inelegibilidade decorrente da rejeição de contas de gestores públicos e a nova interpretação da súmula n. 01 do Tribunal Superior Eleitoral
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-12-01)
The dissertation was about the ineligibility resulting from rejection of accounts of public representatives and the new interpretation of the Court Orientation nº 01 of the Superior Electoral Court. Although this ...
O uso do CTM no planejamento e gestão da malacocultura
(Florianópolis, SC, 2012)
Simulação de cenários futuros como apoio à gestão de APP's em usinas hidroelétricas
(Florianópolis, 2013)