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Interseção Cilindro/Esfera
(Lenimar Nunes Andrade, 2016)
Interseção Cilindro/Esfera
(Lenimar Nunes Andrade, 2011)
Interseção Mola/Esfera
(Lenimar Nunes de Andrade, 2016)
Interseção Mola/Esfera
(Lenimar Nunes de Andrade, 2011)
Influência da principiologia do direito penal e processual penal no processo administrativo sancionador da CVM com o advento da Lei n˚ 13.506/2017
(2018)
O presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca da interseção existente entre o Direito Penal e Processual Penal e o Direito Administrativo Sancionador, especificamente no âmbito do mercado de valores mobiliários, ...
A interseção entre doação eleitoral e corrupção: critérios para distinção entre as condutas e definição do comportamento penalmente relevante
(2021-11-29)
O Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo que reconhece a possibilidade de realização do tipo penal de corrupção no contexto de doações eleitorais, manifesta preocupação com o risco de criminalização de legítimas hipóteses ...