Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 50
A possibilidade de utilização da cooperação (judiciária) interinstitucional em processos estruturais pela Defensoria Pública como forma de garantir o direito humano de acessibilidade das pessoas com deficiência
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2023)
Cooperação judiciária interinstitucional: a institucionalização de um arranjo de governança na prevenção e no tratamento dos conflitos previdenciário-trabalhistas
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2022-12-16)
The research is linked to the research line Human Rights and Democratic Rule of Law: rationale, participation and effectiveness. It aims to build the theoretical and pragmatic foundations of the strategies and procedures ...
The OAS at Seventy YearsLos setenta años de la OEA
(Pontificia Universidad Católica del Perú, 2018)
Tutela jurisdicional nas demandas de saúde pública: o juiz como interlocutor social e democrático
(2018)
A judicialização individual de prestações de saúde pública, especialmente no que se refere aos casos não previstos na legislação ordinária e no planejamento administrativo, tem cada vez mais recebido críticas de ordem ...
Adolescentes e jovens nas mãos da justiça: a experiência socioeducativa interinstitucional de São Carlos - SP (2001-2016)
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Educação - PPGECâmpus São Carlos, 2021-02-12)
The thesis addresses the conceptions and inter-institutional practices for the operation of the initial care to adolescents accused of infraction in the city of São Carlos (SP), as well as points pedagogical and protective ...
A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processual
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-09-24)
This scientific paper examined the possibility of the magistrate to grant, in a discretionary way, the anticipatory technique disciplined in Article 273 of the Brazilian Civil Procedural Code, because of the effectiveness ...
A concessão ex offício da tutela antecipada no contexto da efetividade processual
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-09-24)
This scientific paper examined the possibility of the magistrate to grant, in a discretionary way, the anticipatory technique disciplined in Article 273 of the Brazilian Civil Procedural Code, because of the effectiveness ...