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Mostrando ítems 1-10 de 734

Os tributos como instrumentos de efetivação da justiça social no âmbito do direito urbanístico: uma análise da contribuição de melhoria e da progressividade do iptu

Faria Machado, João Claudio; de Carvalho Lage, Fernanda

Potencialidade e limites da participação popular de qualidade na definição técnica de parâmetros urbanísticos em zonas especiais de interesse social: o caso da ZEIS Monan Pequeno, Niterói, RJ

da Silva Menezes, Leonardo (Universidade Federal de Pernambuco, 2014)

SECURITY OF TENURE: ESSENTIAL ELEMENT TO EFFECTIVE FULL OF FUNDAMENTAL RIGHT TO HOUSINGSEGURANÇA DA POSSE: ELEMENTO ESSENCIAL À EFETIVAÇÃO PLENA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA

Gasperin, Sabrine Tams (Universidade Federal de Santa Maria, 2014)

O poder de polícia na aplicação dos intrumentos urbanísticos de outorga onerosa do direito de construir e outorga onerosa de alteração de uso previstos no estatuto da cidade no âmbito do Distrito Federal: o caso da região administrativa de Águas Claras

Paixão, Paula Ferri (2016)

Instrumentos urbanísticos à luz dos planos diretores: uma análise a partir de um circuito completo de intervençãoTexto para Discussão (TD) 1943: Instrumentos urbanísticos à luz dos planos diretores: uma análise a partir de um circuito completo de intervençãoUrban master plans in the light of urban policy instruments: an analysis from a complete circuit of intervention

Lima Neto, Vicente Correia; Krause, Cleandro Henrique; Balbim, Renato Nunes (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2014)

Conflitos na aplicação de parâmetros urbanísticos: estudo de caso da exigência de vagas no interior do lote no plano diretor local de Ceilândia

Vieira, Ana Cristina Machado (2016)

Los convenios urbanísticos como instrumentos de gestión territorial : Un análisis del caso de Tandil

Río, Juan Pablo del; Coletti, Renaldo; Raymundo, Patricio (2018)

Percepción ciudadana sobre políticas del suelo y derecho de suelo urbanístico, en San Juan de la Virgen, Tumbes, 2022

Girón Domínguez, Samuel Eli (Universidad Nacional de TumbesPE, 2023)

Urban policy tools and access to urban land in Diadema: the case of AEISInstrumentos urbanísticos e o acesso à terra urbana em Diadema: o caso das AEIS

Baltrusis, Nelson (ANTAC - Associação Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído, 2008)

Urbanização e Direito Urbanístico no Brasil: Constituição de 1988, Estatuto da Cidade, plano diretor e participação popular

Costa, Antônio Augusto Fadel da (Florianópolis, SC, 2014)

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