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Mostrando ítems 1-10 de 98
ADI nº 4145 - Poderes do CNJ - Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB
(2011-02-14)
A relevância deste Amicus Curiae é inquestionável. A presente Ação Direta de Inconstitucionalidade versa sobre a competência do CNJ na regulamentação e fiscalização administrativa dos órgãos do Poder Judiciário, função que ...
ADC nº 30 - Ficha Limpa - Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB
(2011-10-27)
A Lei da Ficha Limpa é uma das respostas a tristes episódios de mau uso da coisa publica na nossa história recente, num legítimo esforço para que se estabeleçam critérios no âmbito da governança pública brasileira. Trata-se ...
ADI nº 4650 - Financiamento de Campanhas Eleitorais - Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB
(2013-12-03)
O INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB, associação sem fins lucrativos, de caráter nacional, com personalidade jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 34.075.812/0001-18, com sede no Município do Rio ...
A consolidação institucional da Ordem dos Advogados do Brasil: prerrogativas conquistadas desde sua fundação até a Constituição de 1988
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPolCâmpus São Carlos, 2018-11-08)
This research aims to analyse the history of institutionalization of the Brazilian Bar Association (OAB). Although it was created as a professional organization, the Order has managed, over time, to accumulate institutional ...
Memoria para melhorar a sorte dos nossos escravos lida na sessão geral do Instituto dos Advogados Brasileiros no dia 7 de setembro de 1845
(Rio de Janeiro : Typ. Imparcial de F. de P. Brito, 1847., 1847)
A advocacia pública nos municípios brasileiros: uma análise sobre a contratação direta de profissionais e escritórios de advogados
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2013)