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Mostrando ítems 1-10 de 647
Auditoría Informática
(2011-07)
The opening every time bigger that Mexico is giving to material enterprises even international enterprises, the growing use of informatics technologies as tool for achieve competitive advantage and trying to control trough ...
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-07-01)
The present paper examines the fundamental right to a reasonable guarantee of the duration of proceedings, as explicitly set out in the Brazilian Federal Constitution of 1988, in section LXXVIII, article 5, as well as civil ...
O direito fundamental à razoável duração do processo e a responsabilidade civil pelo seu descumprimento no ordenamento jurídico brasileiro.
(Universidade Católica de Pernambuco, 2009-07-01)
The present paper examines the fundamental right to a reasonable guarantee of the duration of proceedings, as explicitly set out in the Brazilian Federal Constitution of 1988, in section LXXVIII, article 5, as well as civil ...
Sentença parcial de mérito: a admissibilidade do fracionamento do julgado na atual sistemática processual como meio de concretização da garantia constitucional à razoável duração do processo
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-09-30)
Apathy of the Brazilian State in the execution of his power / the duty to resolve intersubjective conflicts has as a direct consequence of the social discredit the judiciary, a fact confirmed by the data of the survey ...
Litígio e Lide: uma construção, analítico-distintiva, terminológicoconceptual e empírico-crítica
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
Análise crítica ao modelo de precedentes judiciais adotado pelo Código de Processo Civil Brasileiro
(Universidade Federal do TocantinsPalmasCURSO::PALMAS::PRESENCIAL::BACHARELADO::DIREITOPalmasGraduação, 2020)
Institutonal Changes in the Public Prosecutor's Office. The Cases of Mexico, Chile and Brazil
(Universidad Nacional Autónoma de México, 2017)
Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiro
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-10-21)
This essay has the objective to appraise, analyze and to interpret what is unconstitutional resiudicata, and in the practical application of jurisprudence of national courts in public law. The Institution of the res iudicata ...
Direito fundamental à coisa julgada civil: um estudo sobre a coisa julgada inconstitucional em confronto com o princípio da segurança jurídica e sua aplicação nas mais atuais e relevantes questões apreciadas pelo poder judiciário no âmbito de direito público brasileiro
(Universidade Católica de Pernambuco, 2008-10-21)
This essay has the objective to appraise, analyze and to interpret what is unconstitutional resiudicata, and in the practical application of jurisprudence of national courts in public law. The Institution of the res iudicata ...