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Mostrando ítems 1-10 de 151
Inovações legais no cumprimento da sentença
(2007-03-09)
Contribuições dos dispositivos legais na implantação de políticas públicas ligadas à inovação no município de Bauru
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2020-03-31)
O objetivo deste estudo é analisar os aspectos legais e formais que devem estar assegurados em dispositivos legais regulatórios da inovação nas cidades, por meio de estudo de caso do município de Bauru, para garantia da ...
Encomendas tecnológicas no Brasil : novas possibilidades legaisNota Técnica n. 41 (Diset) : Encomendas tecnológicas no Brasil : novas possibilidades legais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2018)
Compras públicas para inovação no Brasil : novas possibilidades legais
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2022)
DANO MORAL: um ensaio acerca da problemática do arbitramento judicial do seu valor indenizatório no âmbito da responsabilidade civil subjetiva
(Centro de Ciências Jurídicas - Florianópolis, 2014)
Processo Administrativo Eletrônico: o ponto de partida para uma nova administração pública
(Florianópolis, SC, 2018-11-20)
O presente trabalho tem como objetivo analisar o dever da administração pública brasileira de adotar processos administrativos eletrônicos e os potenciais efeitos decorrentes. A tramitação eletrônica dos processos ...