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Mostrando ítems 1-10 de 32
Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal
(Editora Unesp, 2011)
Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinternação progressiva como medida alternativa a ser aplicada aos inimputáveis que realizam ilícito penal. Para desenvolver essa ideia central, a autora realizou um ...
A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-07-08)
São deveres do Estado, no contexto do ato do portador de anomalia psíquica que entra em contradição com o ordenamento jurídico pátrio, proteger a sociedade de novas lesões de bens jurídicos penalmente relevantes, proporcionar ...
A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Inimputabilidade: estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O estudo perfilou os internos inimputáveis do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPFMC), correlacionando as variáveis do perfil biopsico-sociais com a situação jurídicopenal do interno. A população de estudo ...
Inimputabilidade: estudo dos internos de um instituto psiquiátrico forense
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O estudo perfilou os internos inimputáveis do Instituto Psiquiátrico Forense Maurício Cardoso (IPFMC), correlacionando as variáveis do perfil biopsico-sociais com a situação jurídicopenal do interno. A população de estudo ...
Desafios à aplicação das diretrizes da Lei 10.216/2001 no âmbito das medidas de segurança
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Mulheres inimputáveis que matam seus filhos: uma análise interdisciplinar
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
This dissertation, based on an interdisciplinary study, search the thematic analysis of the act filicide, especially the one practiced only by the parent, as well as the penal framework (infanticide or homicide) given to ...