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Mostrando ítems 1-10 de 36
O incidente de resolução de demandas repetitivas no cpc de 2015: uma análise acerca do Instituto e da sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-07-02)
The present paper studies the incident of resolution of repetitive demands, brought by the Code of Civil Procedure of 2015, which has been a new bet of Brazilian law to solve the problem of the repetitive demands that ...
O incidente de resolução de demandas repetitivas no cpc de 2015: uma análise acerca do Instituto e da sua aplicação no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2019-07-02)
The present paper studies the incident of resolution of repetitive demands, brought by the Code of Civil Procedure of 2015, which has been a new bet of Brazilian law to solve the problem of the repetitive demands that ...
O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas no processo tributário e a segurança jurídica na tributação
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2017-10-27)
A presente dissertação realiza um estudo sobre a possibilidade de utilização do inédito Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas na esfera tributária, de forma a concretizar a segurança jurídica na tributação, a ...
Uma interpretação do incidente de resolução de demandas repetitivas a luz do Princípio do Contraditório
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Incidente de resolução de demandas repetitivas: uma análise de sua aplicação nas demandas judiciais de saúde
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
Perspectivas e obstáculos quanto à aplicação subsidiária do incidente de resolução de demandas repetitivas ao processo do trabalho
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A tutela coletiva dos direitos individuais homogêneos e o incidente de resolução de demandas repetitivas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)