Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 59
Imprensa e culturas políticas no Império Luso-brasileiro: 1808-1822
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-10-03)
O trabalho que se apresenta foca nas culturas políticas sob as quais alguns indivíduos se congregavam, formando grupos de interesses na sociedade luso-brasileira no período de 1808 a 1822. A escolha deste recorte temporal ...
Adoção: práticas jurídicas e sociais no Império Luso-Brasileiro (XVIII-XIX)
(Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho, 2009)
Nesse artigo, primeiramente, realizamos um histórico das interpretações jurídicas e historiográficas em torno da temática da adoção na sociedade luso-brasileira,no período anterior ao século XX. Em seguida, analisamos ...
Políticas e letras: Silvestre Pinheiro Ferreira no Brasil dos tempos de D. João (1808-1821)
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilICH – Instituto de Ciências HumanasPrograma de Pós-graduação em HistóriaUFJF, 2016)
Os precedentes na história do direito processual civil brasileiro: colônia e império
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2014-07-24)
A presente dissertação se opõe à ideia de que o respeito aos precedentes judiciais é um desenvolvimento jurídico recente no Direito brasileiro; tem como objetivo demonstrar, através da consulta a fontes legislativas e ...
Criando como filho: as cartas de perfilhação e a adoção no império luso-brasileiro (1765-1822)
(Núcleo de Estudos de Gênero - Pagu, 2006)