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Mostrando ítems 1-10 de 780
Os precedentes na história do direito processual civil brasileiro: colônia e império
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito PúblicoUFBAbrasil, 2014-07-24)
A presente dissertação se opõe à ideia de que o respeito aos precedentes judiciais é um desenvolvimento jurídico recente no Direito brasileiro; tem como objetivo demonstrar, através da consulta a fontes legislativas e ...
Repensando a Educação no Império: uma síntese provisória e incompleta
(FACED - UFRGS, 2012)
Imprensa e culturas políticas no Império Luso-brasileiro: 1808-1822
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2022-10-03)
O trabalho que se apresenta foca nas culturas políticas sob as quais alguns indivíduos se congregavam, formando grupos de interesses na sociedade luso-brasileira no período de 1808 a 1822. A escolha deste recorte temporal ...