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Mostrando ítems 1-9 de 9
O ITCD progressivo sob a ótica do princípio da capacidade contributiva
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-28)
The Principle of Ability to Pay is provided on article 145, §1º, of the Federal
Constitution of 1988. According to this principle, whenever possible, taxes will have
personal character, and should be graded according to ...
Definição do marco inicial de contagem do prazo decadencial do ITCD na hipótese de transmissão causa mortis
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-17)
The decadence, in its primary function, aims to prevent legal relations from lasting indefinitely, while ensuring the observance of the Principle of Legal Security and the balance between the subjects from which the bond ...
A judicialização da política e a matriz tributária brasileira: quando o Poder Judiciário atua como fiador da regressividade tributária
(2022)
O presente trabalho analisa a interferência do Poder Judiciário na tentativa, por parte das esferas políticas, de definição da progressividade tributária no Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação ? ITCD ? no ...
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, análise da sua relevância na Matriz Tributária do Distrito Federal : haverá equidade?
(2021-02-26)
Esta dissertação faz uma análise do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, apresenta sua relevância na Matriz Tributária do Distrito Federal e investiga se ele atende ao princípio da equidade ...
Instrumento tarjetas de cualidad del dolor: adaptación cultural y evidencias de validez en niños
(Universidad de La SabanaDirección de Publicaciones, 2018)
Objetivo: evaluar la adaptación cultural y encontrar evidencias de validez del instrumento tarjetas de cualidad del dolor (ITCD). Materiales y método: estudio metodológico y de validación de pruebas, que para la adaptación ...
Balanço Orçamentário Estrutural, Receita Cíclica e Impulso Fiscal: uma análise das contas públicas do Estado de GoiásStructural Budget Balance, Cyclic Revenue and Fiscal Impulse: Goiás' State Public Accounts - An Analysis
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Economia, 2018)
Efeito da administração de insulina oral no epitélio de ratos hiperglicêmicos
(Universidade Estadual de Ponta GrossaBrasilSetor de Ciências Biológicas e da SaúdePrograma de Pós-Graduação em Ciências da SaúdeUEPG, 2020)