Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 73
O arqu??tipo constitucional do ITBI possibilidades jur??dicas da sua hip??tese de incid??ncia sob a ??tica exclusiva da transmiss??o de bens im??veis
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em DireitoUFBAbrasil, 2018-12-04)
O arquétipo constitucional do ITBI possibilidades jurídicas da sua hipótese de incidência sob a ótica exclusiva da transmissão de bens imóveis
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-12-04)
O objetivo do presente trabalho é investigar os limites da competência municipal para a instituição do ITBI – transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e ...
A possibilidade constitucional de utilização da progressividade no ITBI
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2013-12-10)
Taxation is one of the most important tools that the State have, because it is how governments fund what the society considers important and wants it to provide. It can also act as a way to shift some of the wealth from ...
Qualificação na arrecadação do ITBI através do banco de avaliações de imóveis da Caixa Econômica Federal
(Florianópolis, SC, 2012)