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Mostrando ítems 1-10 de 141
Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo pretende demonstrar a possibilidade de revisar sentenças proferidas em ações civis públicas, que possuem como objeto interesses e direitos difusos e coletivos stricto sensu, sem ofensa à coisa julgada, a ...
Revisão de sentença proferida em ação civil pública relativa a interesses difusos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
O presente estudo pretende demonstrar a possibilidade de revisar sentenças proferidas em ações civis públicas, que possuem como objeto interesses e direitos difusos e coletivos stricto sensu, sem ofensa à coisa julgada, a ...
Interesses difusos e segurança pública: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este estudo examina os institutos jurídicos dos interesses difusos, da ação civil pública e da coisa julgada, procurando ressaltar os aspectos mais relevantes de cada um e aqueles que servem de ponto de contato entre os ...
Coisa julgada nas ações civis públicas relativas a interesses difusos
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este estudo examina os institutos jurídicos dos interesses difusos, da ação civil pública e da coisa julgada, procurando ressaltar os aspectos mais relevantes de cada um e aqueles que servem de ponto de contato entre os ...
A defesa dos interesses difusos no processo do trabalho
(Florianópolis, SC, 1997-12-17)
Esta monografia explora o tema dos interesses difusos e os meios de sua defesa na
Justiça do Trabalho. Embora o tratamento de conflitos coletivos seja tradicional nesta justiça,
sendo representado pelos dissídios coletivos ...
Dos interesses difusos trabalhistas após a emenda constitucional n.º 45/2004: competência, legitimidade e ação popular trabalhista
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Diante de soluções para uma Justiça do Trabalho mais efetiva, é necessário reconhecer a ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, mais precisamente para a tutela dos interesses difusos, tendo, como um dos titulares ...
Dos interesses difusos trabalhistas após a emenda constitucional n.º 45/2004: competência, legitimidade e ação popular trabalhista
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2012)
Diante de soluções para uma Justiça do Trabalho mais efetiva, é necessário reconhecer a ampliação da Competência da Justiça do Trabalho, mais precisamente para a tutela dos interesses difusos, tendo, como um dos titulares ...
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
A tese versa sobre a presença dos interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil como meio de efetivação dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, de terceira dimensão (direitos de solidariedade), na realidade ...
Os interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil em prol da realização dos direitos fundamentais sociais no Direito do Trabalho
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2016)
A tese versa sobre a presença dos interesses difusos nas dispensas coletivas no Brasil como meio de efetivação dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, de terceira dimensão (direitos de solidariedade), na realidade ...