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Mostrando ítems 1-10 de 85
A tributação do comércio interestadual: ICMS atual versus ICMS partilhadoTexto para Discussão (TD) 382: A tributação do comércio interestadual: ICMS atual versus ICMS partilhadoThe taxation of interstate commerce: Current ICMS versus shared ICMS
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
Transfer??ncia intergovernamental de ICMS ?? Luz do Federalismo Fiscal
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
Revenue sharing: The case of Brazil's ICMS
(ECLAC, 2012-07)
The ICMS represents the most important source of revenue for the Brazilian states and one of the most important taxes in Brazil. Unlike other VATs in the world, the ICMS is not collected by the central government. The ICMS ...
Transferência intergovernamental de ICMS à Luz do Federalismo Fiscal
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-12-20)
O Município, em razão da Constituição Federal de 1988, sofreu profunda transformação, elevando-se a um novo patamar como entidade pública. Diante da crescente assunção de competências relacionadas aos serviços públicos, a ...
A equalização fiscal na distribuição da cota-parte do ICMS no Estado do Espírito Santo
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Gestão PúblicaUFESMestrado Profissional em Gestão Pública, 2015-12-17)
Em um cenário de descentralização fiscal observado no Brasil nos últimas décadas
e de disparidade sócio econômica, com municípios com distintas capacidades de
autofinanciamento, bem como diferentes demandas por serviços ...
ICMS Ecológico como mecanismo de distribuição, compensação e incentivo no Estado de Minas GeraisEcological ICMS as a mechanism of distribution, compensation and incentive in Minas Gerais state
(Universidade Federal de ViçosaBREconomia e Gerenciamento do Agronegócio; Economia das Relações Internacionais; Economia dos RecursosMestrado em Economia AplicadaUFV, 2015)
Instrumentos econômicos de proteção da cobertura florestal e o ICMS ecológico em Campo Mourão : interfaces, contribuições e limites
(Universidade Estadual de MaringáBrasilPrograma de Pós-Graduação em GeografiaUEMMaringá, PRCentro de Ciências Humanas, Letras e Artes, 2018)
Carga fiscal e incidência de ICMS: uma análise empírica em painel de dados
(Centro de Estudos de Política e Economia do Setor Público (CEPESP), 2011)
The main purpose of this paper is to estimate the tax burden of 12 commodities in Brazil. We collect data of tax rate changes on sales tax (ICMS) and tax inclusive prices. Based on this data, econometric methodology is ...