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Mostrando ítems 1-10 de 1863
A historicidade do direito processual civil brasileiro: um estudo sobre o Código de Processo Civil do Estado do Maranhão de 1911
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A (im)permanência histórica do instituto dos impedimentos matrimoniais no direito brasileiro
(Florianópolis, SC, 2022-04-11)
O objetivo deste Trabalho de Conclusão de curso é traçar a história dos impedimentos
matrimoniais brasileiros desde as suas origens no direito romano vulgar aplicado na península
ibérica. Neste percurso histórico, são ...
O Tratamento jurídico do hate speech nas redes sociais brasileiras : uma análise sob o espectro do direito constitucional à liberdade de expressão
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2023)
O apostolado positivista e o castilhismo na construção do direito do trabalho no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
Este trabalho aborda o aporte dado pelo Apostolado Positivista e o Castilhismo para a fundação do Direito do Trabalho. Para tanto se partiu da concepção do Direito como uma construção social e histórica que incorpora as ...
O apostolado positivista e o castilhismo na construção do direito do trabalho no Brasil
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
Este trabalho aborda o aporte dado pelo Apostolado Positivista e o Castilhismo para a fundação do Direito do Trabalho. Para tanto se partiu da concepção do Direito como uma construção social e histórica que incorpora as ...
O PORTUGUÊS DO POSTO INDÍGENA GUAPORÉ: BREVE HISTÓRIA DO CONTATO LINGÜÍSTICO
(Universidade Federal do Pará, 2016)