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Mostrando ítems 1-10 de 14
Hipossuficiência econômica na arbitragem: Possíveis soluções
(2017-11)
Inicialmente, para contextualização do presente artigo, problematizou-se a questão do acesso à justiça arbitral, especificamente no que concerne à barreira dos altos custos para instauração dos procedimentos. Essa questão ...
A mobilização do Direito para efetivação da saúde: a questão da hipossuficiência em face da perspectiva da universalidade
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-09-17)
A complexidade do direito à saúde e dos instrumentos que envolvem a sua efetivação são objetos de diversos estudos relacionados à postura do Poder Judiciário frente as demandas levadas pelas pessoas ao sistema de justiça. ...
Subordinação e parassubordinação : a proteção dos direitos fundamentais sociais nas relações de trabalho contemporâneas
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
O direito fundamental ao acesso à justiça: uma análise da atuação das defensorias públicas, frente à desigualdade social de renda
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
(Re)pensando o princípio da proteção na contemporaneidade
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em DireitoUFBABrasil, 2015-03-23)
A presente dissertação objetiva tratar do Princípio da Proteção nas relações contemporâneas de trabalho, desde sua origem e suas funções clássicas no Direito do Trabalho. Inicia tratando causas e conseqüências da chamada ...