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Mostrando ítems 1-10 de 3641
Cursos de habilitação para produção integrada de uva para processamento.
(IN: SILVEIRA, S. V. da; GARRIDO, L. da R.; HOFFMANN, A. (Ed.). Produção integrada de uva para processamento: bases para a adoção da produção integrada. Brasília, DF: Embrapa, 2015. v. 1, cap. 6, p. 58-61., 2015)
A inconstitucionalidade da apreensão da carteira nacional de habilitação (CNH) do devedor em execução fiscal.A inconstitucionalidade da apreensão da carteira nacional de habilitação (CNH) do devedor em execução fiscal
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)
Verificação da Habilitação Legal da Região Metropolitana da Grande Florianópolis
(Florianópolis, 2014)