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Mostrando ítems 1-10 de 56
Dificult hierarchy: the Supreme Federal Tribunal's evaluation by the lower judges of the Brazilian judiciary.Difícil hierarquia: a avaliação do Supremo Tribunal Federal pelos magistrados da base do poder judiciário no Brasil
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2013)
A (in)aplicabilidade do habeas corpus nas punições disciplinares
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
O controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplina
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This dissertation presents the problem of judicial control of disproportionate sanction disciplinary military in the face of the principles of hierarchy and discipline that structure the military organization of the Brazilian ...
O controle judicial da sanção disciplinar militar à luz do princípio da proporcionalidade e os princípios da hierarquia e disciplina
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2013)
This dissertation presents the problem of judicial control of disproportionate sanction disciplinary military in the face of the principles of hierarchy and discipline that structure the military organization of the Brazilian ...
Processo penal militar: uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho analisará o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto empírico a sessão de julgamento de um soldado. Irá perquirir a função do ritual como mecanismo de contenção ou não da ...
Processo penal militar: uma análise do ritual judiciário, disciplina e hierarquia
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2006)
O presente trabalho analisará o Processo Penal Militar sob o prisma do seu ritual, tendo como objeto empírico a sessão de julgamento de um soldado. Irá perquirir a função do ritual como mecanismo de contenção ou não da ...
O controle judicial da sanção administrativa disciplinar militar na perspectiva da teoria da argumentação jurídica
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-12-01)
Este trabalho propõe o debate sobre a importância da motivação dos atos sancionatórios – seja judicial ou administrativo, seja punitivo ou absolutório, sobretudo na seara administrativa militar, ou administrativa disciplinar ...
Pretores estratégicos : por que o Judiciário decide a favor do Executivo e contra suas próprias decisões? : análise empírica dos pedidos de suspensão apresentados ao STF (1993-2012)
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Ciencia Politica, 2016)