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Mostrando ítems 1-10 de 14
O efeito vinculante e as garantias constitucionais do processo
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
O efeito vinculante e as garantias constitucionais do processo
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2001-11-12)
Questo lavoro rittrata lo svolgimento delle ricerche rispetto alle ripercussioni provocate dal modello di precedenti giudiziali nel sistema di garanzie costituzionali-processuali esistente nell'ordinamento giuridico ...
A boa-fé objetiva no processo civil : a teoria dos modelos de Miguel Reale aplicada à jurisprudência brasileira contemporânea
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual Civil, 2008-08-15)
O presente trabalho apresenta a boa-fé objetiva como paradigma a reger as relações
intersubjetivas no campo do Direito Processual Civil demonstrando a superação da aplicação
rigorosa das técnicas processuais pela influência ...
A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, na área de concentração “Sistema Penal e Violência”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio ...
A (i)legitimidade dos laudos periciais na execução penal
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, na área de concentração “Sistema Penal e Violência”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio ...
Tributação do comércio eletrônico e integração regional
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Tributação do comércio eletrônico e integração regional
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Tributação do comércio eletrônico e integração regional
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2013-12-11)
O comércio eletrônico está ganhando proporções assustadoras a cada ano. Por trás desse crescimento, surge o problema da tributação, que carece de regulamentação específica, sendo necessária uma reformulação legislativa, ...
Crítica à investigação preliminar no processo penal brasileiro através da análise de inquéritos policiais do tráfico de drogas em Dourados/MSCritica per la ricerca in proceduta penale preliminare brasiliano attraverso l’analisi di indagini di polizia in traffico di droga in Dourados/MS
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)