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Juiz das Garantias: A necessidade de implementação do instituto para a efetividade do sistema acusatório

Silva, Thayse Reis da (2023)

Juiz das garantias e a maximização do sistema processual penal acusatório

Chehab, Catarina de Jesus (2023)

O juiz das garantias

Coelho, Raphaela Fonseca de Lima (Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2019)

Análise do instituto do juiz de garantias na perspectiva do direito comparadoAnálisis del instituto del juez de garantías en la perspectiva del derecho comparado

Catarino, Bianca Gonçalves (2022)

Análise do instituto do juiz de garantias na perspectiva do direito comparadoAnálisis del instituto del juez de garantías en la perspectiva del derecho comparado

Catarino, Bianca Gonçalves (2022)

A figura do juiz de garantias no processo penal e o fortalecimento do sistema acusatório

Franco, Patrícia Fernandes (2023)

Tortura: de método a crime

Carlos Henrique Alvarenga Urquisa Marques (Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2014-02-05)

This study is focused on identifying the changes brought by humanism to the legal conception of torture. To do so, this work is divided into three parts. The first is aimed at understanding the pre modern reality that ...

Sistemas processuais penais: um estudo sobre o processo penal e o seu gestor

Couto, Luiz Felipe Guerreiro (UniCEUB, 2021)

A garantia contra a autoincriminação perante uma comissão parlamentar de inquérito

de Souza, Márcio Bin (2022)

A vedação da iniciativa da autoridade judiciária na fase inquisitória

Betemps, Eduardo Garcia (2020)

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