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Mostrando ítems 1-10 de 1174
A relativização da coisa julgada material em casos de conflito com demais garantias constitucionais
(Giovana Ibrahim, 2021-03-12)
O objetivo deste trabalho é analisar o fenômeno da relativização da coisa julgada material em casos de conflito com demais garantias constitucionais, nos quais, a priori, é verificada a possibilidade de se eternizar ...
As garantias constitucionais dos refugiados no Brasil e o papel dos Direitos Fundamentais na prote????o ao refugiado em Salvador
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-10-30)
Jurisprudência defensiva: da identificação do problema à sua resolução
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2015-09-02)
The objective of this study is to research the origin, the causes and effects of the "Defensive
Jurisprudence", legal technique emerged in the XXI century, that, instead of bringing
improvements and enhancements to ...
Limites constitucionais do legislador e do juiz na incrirninaslo e descriminalizaslo de condutas : a imposisBo dos principios constitucionais penais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O efeito vinculante e as garantias constitucionais do processo
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Magistrados - Garantias constitucionais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1945)
Funcionário público - Estabilidade - Aproveitamento - Garantias constitucionais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1953)
Funcionário público - Garantias constitucionais
(Editora Fórum e Editora FGV, 1953)