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Mostrando ítems 1-10 de 1851
El Contrato Judicial
(1937)
Recuperação judicial e garantias pessoais: análise da legalidade da supressão do direito de garantia em face de avalistas e fiadores pelo plano de recuperação judicial
(2020)
O presente artigo aborda o tema das garantias pessoais no processo de recuperação judicial. Nos últimos anos, o Superior Tribunal de Justiça tem se deparado com uma série de conflitos que possuem, como pano de fundo, a ...
El coaseguro y la vinculación procesal de coaseguradoras al proceso judicial en Colombia
(Universidad EAFITDerechoEscuela de Derecho. Departamento de DerechoMedellín, 2019)
Confisco - Controle judicial - Exclusão
(Editora Fórum e Editora FGV, 1979)
Independência e integridade : o Conselho Nacional da Justiça e a nova condição da política judicial
(2011-08-31)
Analisa a nova condição da política judicial apos a Reforma do Judiciário brasileiro, especialmente com a instalação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atuando como novo protagonista do inevitável processo de judicialização ...
Uma teoria substantivo-dial??gica de legitimidade democr??tica do poder judici??rio para a concretiza????o dos direitos fundamentais
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o em Direito P??blicoUFBAbrasil, 2014-07-24)