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Mostrando ítems 1-10 de 11
O Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos e o desvio de finalidade na aplicação de seus recursos
(Editora Fórum e Editora FGV, 2019)
Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Direitos individuais homogêneos podem ser tutelados por ação coletiva proposta por algum dos legitimados indicados no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Proferida sentença genérica, surge a necessidade de se ...
Execução da sentença coletiva relativa a direitos individuais homogêneos e a efetividade do processo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
Direitos individuais homogêneos podem ser tutelados por ação coletiva proposta por algum dos legitimados indicados no art. 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Proferida sentença genérica, surge a necessidade de se ...
A responsabilização do Estado e a destinação dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciências Ambientais - PPGCAmCâmpus São Carlos, 2021-10-15)
Anthropogenic actions impact the environment and restoration of damages is essential and
inescapable. The in natura repair of environmental damage must always be sought after and, only
as a last resource should it be ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...