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Mostrando ítems 1-10 de 61
Regiões Metropolitanas enquanto estratégia de promoção de um federalismo cooperativo no Brasil: potencial e desafios
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarCâmpus São CarlosCiências Sociais - CSo, 2021-10-20)
This work understands that the institutional arrangement of metropolitan regions is configured as a strategy to promote cooperative practices among federal entities that make up Brazilian federalism with regard to the ...
O METROPOLITANO FUNCIONAL E AS IMPLICAÇÕES DO ESTATUTO DA METRÓPOLE
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2015)
Estatuto da Metrópole e o desafio da gestão compartilhada: uma análise do novo marco regulatório sob o viés do atual nível de integração entre os municípios da RMM-Região Metropolitana de Maringá (PR)
(Universidade Estadual de MaringáBrasilPrograma de Pós-Graduação em Ciências SociaisUEMMaringá, PRCentro de Ciências Humanas, Letras e Artes, 2018)
O direito de propriedade e a aplicação da função social da propriedade pública no Brasil
(2011)
O Direito de propriedade, seguindo o desenvolvimento da sociedade, evoluiu e suportou grandes transformações ao longo da história. Diversas foram as concepções que surgiram para explicar sua natureza, partindo da idéia ...