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Mostrando ítems 1-10 de 10
O princípio da legalidade e sua atuação no direito penal brasileiro: o protagonismo da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto à delimitação do alcance dos tipos penais
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2013-02-04)
The principle of legality emerged as a reaction to arbitrariness andextreme cruelty of punishment at the end of 18th century, becoming a constraint to State power. Together with other cardinal principles of the Enlightenment, ...
Direito e política na constituição dos direitos do trabalho: a trajetória institucional do TST desde 1946 e seus debates doutrinários do último governo militar à constituinte de 87/88.
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciências Sociais - PPGCSo, 2006-05-15)
The main objective of this research is to present and analyse the debates
which happen in the Tribunal Superior do Trabalho TST (High Labour Court),
superior organ of the Brazilian Labour Justice from 1979 to 1988, i. ...
A gestão de educação corporativa e do conhecimento organizacional da Justiça Federal da 5ª Região
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Reconhecimento e legitimação jurisprudencial do Goodwill no Brasil: uma interpretação a partir da teoria econômica de John R. Commons
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2018-04-23)
O texto objetivou analisar – de uma perspectiva do institucionalismo original – o processo de emergência, reconhecimento e legitimação jurídica/legal das formas de riqueza capitalistas intangíveis e incorpóreas em um país ...
Clipping 2014-03-março
(2014-03-06)
Clipping de 01, 02, 03 e 04/03/2014: Onipresença de câmeras fotográficas ou de vídeo / Vigilantismo / Sociedade da imagem / Guy Debord / Livro A Sociedade do Espetáculo / Imagens catalisadoras de debates públicos / Novas ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...
Uma voz a serviço do Rio Grande: fragmentos identitários do gaúcho na programação da Rádio Guaiba AM de Porto Alegre
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
The thesis A voice in the service of the Rio Grande: fragments of the gaucho identity in the programming of Radio AM Guaíba of Porto Alegre proposes to respond to three main issues: the Guaíba AM radio is still "a voice ...
Territorialidad y derecho: tensiones, transformaciones y manifestaciones a nivel local y regional
La pregunta por la identidad y la cultura jurídica latinoamericana, que se
remonta a la colonización española y su influencia en la práctica decimonónica
del derecho y la justicia en esta región; el esfuerzo de los ...